STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Ciência leva a novo conceito de morte

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos